Termos de Serviço

Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao CalorieUp. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do aplicativo CalorieUp e de todos os serviços relacionados (coletivamente, o "Aplicativo"), operados por lucas paiva da silva ("Provedor de Serviços", "nós").

Ao criar uma conta, instalar ou simplesmente usar o Aplicativo, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com alguma parte, pedimos que não utilize o Aplicativo.

O que é o CalorieUp

O CalorieUp é um aplicativo de nutrição que ajuda você a acompanhar sua alimentação: você envia uma foto ou um áudio da sua refeição, e nossa Inteligência Artificial identifica os alimentos e calcula calorias, proteínas, carboidratos e gorduras automaticamente. Com base no seu perfil (altura, peso, nível de atividade e objetivo), calculamos metas diárias personalizadas para acompanhar seu progresso.

Buscamos melhorar continuamente o Aplicativo. Recursos podem ser adicionados, alterados ou descontinuados a qualquer momento, com aviso prévio sempre que a mudança afetar materialmente sua experiência.

Cadastro e Conta do Usuário

Para usar a maior parte dos recursos do Aplicativo, você precisa criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.

Avise-nos imediatamente pelo e-mail lcspaiva87@gmail.com caso identifique uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Elegibilidade e Idade Mínima

O Aplicativo é destinado a pessoas com 18 anos ou mais, ou a idade mínima superior exigida pela legislação do seu país. Ao usar o CalorieUp, você declara ter idade suficiente para celebrar um contrato vinculante e concorda em cumprir estes Termos.

Planos, Assinaturas e Pagamento

Oferecemos os seguintes planos:

• Gratuito — acesso permanente a recursos essenciais, sem custo.
• Premium — R$ 29,90/mês ou R$ 24,90/mês na cobrança anual (2 meses grátis), com nutrição personalizada completa e acompanhamento por IA.

Assinaturas pagas são renovadas automaticamente ao final de cada ciclo (mensal ou anual), na mesma forma de pagamento cadastrada, até que você cancele. Os preços podem ser reajustados mediante aviso prévio de pelo menos 30 dias, publicado no Aplicativo ou enviado por e-mail; o novo valor só se aplica a partir do ciclo de renovação seguinte.

Cancelamento e Reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, diretamente pelo Aplicativo ou pela loja onde a assinatura foi contratada (App Store ou Google Play). Sem burocracia, sem letra miúda.

O cancelamento interrompe a renovação futura, mas o acesso aos recursos pagos permanece ativo até o fim do período já pago. Não realizamos reembolso proporcional por períodos parciais não utilizados, exceto quando exigido pela legislação aplicável — no Brasil, você tem direito de arrependimento e reembolso integral em até 7 dias após a primeira contratação, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Aviso Importante sobre Saúde

O CalorieUp oferece conteúdo informativo e recomendações personalizadas sobre nutrição e atividade física, mas não substitui aconselhamento médico, nutricional ou de treinamento físico profissional.

Consulte um médico, nutricionista ou educador físico antes de iniciar qualquer novo plano alimentar ou programa de exercícios, especialmente se você tiver condições de saúde preexistentes, estiver grávida ou em tratamento médico. Você é o único responsável por avaliar sua condição física antes de seguir qualquer recomendação do Aplicativo.

Em caso de emergência médica, procure atendimento profissional imediatamente — o Aplicativo não deve ser usado como substituto de cuidados de saúde de urgência.

Uso Aceitável

Para manter o CalorieUp seguro e útil para todos, ao usar o Aplicativo você concorda em não:

• Violar leis aplicáveis ou direitos de terceiros
• Tentar acessar contas, dados ou sistemas de outros usuários sem autorização
• Fazer engenharia reversa, copiar ou explorar o código do Aplicativo fora do uso pretendido
• Publicar conteúdo ofensivo, enganoso ou que promova práticas alimentares ou de exercício perigosas
• Usar o Aplicativo para fins comerciais não autorizados

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas regras, conforme descrito na seção "Rescisão e Suspensão".

Conteúdo do Usuário e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Aplicativo — marca, design, textos, planos e recursos de IA — pertence ao Provedor de Serviços ou a seus licenciadores e é protegido por leis de propriedade intelectual. Você recebe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e revogável para uso do Aplicativo conforme estes Termos.

Dados que você insere no Aplicativo (como peso, metas e preferências alimentares) continuam sendo seus. Você nos concede uma licença limitada para processar essas informações unicamente para fornecer e melhorar o serviço, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

Inteligência Artificial

Recursos como recomendações nutricionais e acompanhamento por IA são gerados automaticamente com base nos dados que você fornece. Embora nos empenhemos para que sejam precisos e úteis, resultados gerados por IA podem eventualmente conter imprecisões e não substituem julgamento profissional humano.

Recomendamos revisar criticamente as sugestões do Aplicativo antes de segui-las, especialmente em decisões relevantes para sua saúde.

Serviços de Terceiros

O Aplicativo pode integrar ou fazer referência a serviços de terceiros (como App Store, Google Play e ferramentas de análise). Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses serviços, e o uso deles está sujeito aos termos próprios de cada terceiro.

Isenção de Garantias

O Aplicativo é fornecido "como está" e "conforme disponível". Na máxima extensão permitida por lei, não oferecemos garantias de que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou de que os resultados de saúde e bem-estar desejados serão alcançados — resultados variam de pessoa para pessoa e dependem de fatores fora do nosso controle.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Provedor de Serviços não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Aplicativo, incluindo decisões de saúde tomadas com base em recomendações do Aplicativo sem orientação profissional adequada.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas, incluindo as previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Rescisão e Suspensão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo Aplicativo ou solicitando pelo e-mail lcspaiva87@gmail.com. Podemos suspender ou encerrar seu acesso caso identifiquemos violação destes Termos, sempre que possível com aviso prévio e oportunidade de esclarecimento, exceto em casos de risco de segurança ou exigência legal.

Após o encerramento, suas obrigações de pagamento já vencidas permanecem válidas, e o tratamento dos seus dados segue o descrito na nossa Política de Privacidade.

Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças no Aplicativo ou na legislação. Alterações materiais serão comunicadas com antecedência razoável, por publicação no Aplicativo ou por e-mail, indicando a nova data de vigência.

O uso continuado do Aplicativo após a entrada em vigor das alterações representa sua concordância com os novos Termos. Se você não concordar, poderá encerrar sua conta antes da entrada em vigor.

Estes Termos são efetivos a partir de 19 de julho de 2026.

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro do domicílio do consumidor, conforme facultado pelo Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de mecanismos de resolução amigável.

Entre em Contato

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